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Na última semana, nos dias 04 e 05 de agosto, ocorreu o 2º Simpósio Científico de Descomissionamento Sustentável, no auditório do CT2 da COPPE/UFRJ, na Cidade Universitária.

O  primeiro dia de evento contou com a presença de pesquisadores e profissionais da área, para debater o futuro das práticas de descomissionamento sustentável no país, além de todo o arcabouço tributário e aduaneiro envolvido nesse tipo de operação.

Ao citar este tipo de prática, estamos falando de um mercado bilionário,  só no Brasil são investidos 9bi de dólares, com o país caminhando para ser o segundo maior no setor descomissionamento do mundo.  Além disso, há previsões para que em 2030 este mercado atinja seu ápice, gerando uma grande demanda para a construção de estaleiro e locais de comissionamento.

Quando falamos das práticas em que o Brasil está envolvido, uma das grandes possibilidades é reciclar navios, nacionais e internacionais. Prática esta que pode ser  facilitada ações fiscais, principalmente a isenção de tributos aduaneiros e fiscais.

Hoje, há a capacidade técnica para a realização dessas práticas, porém ainda é necessário estabelecer um ambiente de melhor segurança jurídica e incentivos para a renacionalização das embarcações.

O segundo dia de evento contou com palestras, workshops e outro painel para debates.

A principal discussão do dia, foi sobre como realizar a Gestão de Materiais contendo NORM (materiais radioativos de ocorrência natural), principalmente no que tange a diferenciação entre resíduos e rejeitos. Além disso, também foi feito o alerta sobrea necessidade de se registrar a exploração ou a produção de materiais, caso haja previsão de encontrar um NORM.

Além do painel de debate, workshops como o de Despacho Aduaneiro foram realizados, onde diversos profissionais e pesquisadores puderam contribuir com a discussão para o desenvolvimento da área.

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